LEGISLAÇÃO

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LEIS MUNICIPAIS

REGIMENTO INTERNO

LEIS MUNICIPAIS - Lei 426-2018 Suplementação

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 425 2018 EMENTA Modifica o nome de rua e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 424 2018 EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede ensino

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 423 2018 EMENTA Revoga a Lei municipal N 017-2017 e cria nova Lei do Conselho Municipal de Assistência Social

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 422 2018 EMENTA Escabele regras para a contratação de artistas locais

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 421 - 2018 EMENTA Altera a Lei Orçamentaria Anual do Município de Jatobá 407-2017 para remanejamento de recursos para a Sec. Infraestrutura e Agricultura

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 420 - 2018 EMENTA Abertura de Credito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor LOA

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 419 - 2018 EMENTA Altera o Plano de Cargos, carreira e vencimento do Magistério Publico Municipal

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 417 - 2018 EMENTA Altera a Lei Orçamentaria anual do município de Jatobá, acrescentando-se os valores dispostos no termo de compromisso PAR n 201800123-6

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 416 - 2018 EMENTA Altera o Art. 1 da Lei Municipal 414-2018, a qual dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 415 - 2018 EMENTA Altera os §§ 1 e 2 do art. 1, os §§ 1 e 2 do art. 2 e o art. 3 da Lei municipal 360-2014

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 414 - 2018 EMENTA Dispõe sobre a proteção ao trabalho infantil

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 413 - 2018 EMENTA Altera os salários dos servidores Municipais

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 412 - 2018 EMENTA Altera o valor da gratificação referente a função gratificada de Assistente de controle Interno

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 411 - 2018 EMENTA Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 410 - 2017 EMENTA Altera a Lei Municipal 034-1997, a qual Institui o Código Tributário e de Renda do Município de Jatobá

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 409 - 2017 EMENTA Altera a lei Municipal 034-1997, a qual Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Jatobá

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 408 - 2017 EMENTA Cria a Declaração Eletrônica Mensal de serviços de Instituições Financeiras - DESIF

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 407 - 2017 EMENTA Estima Receita e fixa despesa para o exercício de 2018, LOA 2018

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 407 - 2017 Anexos LOA 2018

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