LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

REGIMENTO INTERNO

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 461 2021 - Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 460 2020 - Solicita Abertura de Crédito Adicional Suplementar

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 459 2020 - Dá nome a Quadra Poliesportiva coberta situada na Av. Caruaru com a Rua Flores, centro de Jatobá-PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 458 2020 - LOA para 2021 - Anexo 02 - QDD

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 458 2020 - LOA para 2021 - Anexo 01 - Orçamento

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 458 2020 - Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2021

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 457 2020 - Dispõe sobre a instituição de gratificação temporária e transitória a ser paga aos profissionais da administração pública municipal que atuam no combate ao Coronavírus - COVID-19.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 456 2020 - ANEXO DA LDO PARA 2021

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 456 2020 EMENTA - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 455 2020 EMENTA - Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com associações para viabilizar o transporte às instituições de ensino e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 454 2020 EMENTA - Modifica nome de avenida e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N 453 2020 EMENTA - Denomina escola e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 452 2020 EMENTA - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020, no âmbito do município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 451 2020 EMENTA - Dispõe sobre a doação de prédios públicos do Município de Jatobá ao Governo do Estado de Pernambuco, para manutenção da educação indígena, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 450 2020 EMENTA - Fixa a Verba de Representação do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jatobá e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 449 2020 EMENTA - Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jatobá, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 448 2020 EMENTA - Altera os salários dos servidores municipais, adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 447 2020 EMENTA - Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal adequando-os ao novo salário mínimo e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 446 2020 EMENTA - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do município.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 445 2020 EMENTA Altera os salários dos servidores Municipais, adequando-os ao novo Salário Mínimo e dá outras providências.

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