LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

REGIMENTO INTERNO

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 444 2020 EMENTA Altera os salários e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 443 2019 EMENTA Dá nome a Escola de seis salas de aula padrão FNDE de 1 Grau situada na Av. Eletrobrás Sul, Bairro Itaparica - Jatobá - PE

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 442 2019 EMENTA Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do município de Jatobá - PE

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 441 2019 - LOA 2020 - Anexo II QDD

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 441 2019 - LOA 2020 - Anexo I Orçamento

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 441 2019 EMENTA Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2020

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 440 2019 EMENTA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD, do Fundo Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 439 2019 EMENTA abertura de Crédito Adicional suplementar para reforço de dotações constantes do orçamento em vigor da Lei Orçamentária Anual do Município de Jatobá

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 438 2019 EMENTA Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 437 2019 - Denomina Localidade e dá outras proveidências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N - 436 2019 EMENTA Denomina localidade e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 435 2019 EMENTA Institui o sistema único de assistência social

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 434 2019 EMENTA revoga Lei Municipal 348-2013 e cria, define, normatiza e regulamenta concessão dos benefícios eventuais

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 433 2019 EMENTA Altera o plano de cargos e carreira e vencimento do magistério

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 432 2019 EMENTA Fixa a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 431 2019 EMENTA Altera o valor do piso salarial dos ACS e dos ACE

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 430 2019 EMENTA Institui critérios sem aumentar valores-despesas paar a concessão de diárias e locomoção

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 429 2019 EMENTA Altera o salário dos servidores municipais adequando-os ao novo salário mínimo

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 428 2019 EMENTA Altera o valor da gratificação referente à função gratificada de Assistente de Controle Interno

LEIS MUNICIPAIS - Lei N- 427 2019 EMENTA Altera os salários dos servidores do Poder Legislativo e Municipal

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