Foi realizado pela Câmara a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2024.

A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou na última terça-feira (19/03), a Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença dos 09 Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.  

Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:

Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Nº 004/2024, Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Nº 006/2024, Ementa: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias;

- Projeto de Lei Nº 007/2024, Ementa: Institui programa Municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Nº 034/2024, Ementa: Atribui nome de “VIA VEREADOR JOÃO DE ZÉU” a estrada municipal que liga a BR 110 ao Distrito de Volta do Moxotó, localizada no município de Jatobá/PE, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;

- Projeto de Lei Nº035/2024, Ementa: Dá nome a Praça do Município de Jatobá/PE e dá outras providências, de autoria do Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior;

- Projeto de Lei Nº 044/2023, Ementa: Dá nome a Praça localizada na Comunidade Camaratu de “Praça Francisco Nogueira Barros”, Zona Rural do município de Jatobá/PE e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Joaquim de Souza;

Leitura das Indicações:

- Indicação Nº 014/2024 de autoria da Vereadora Dorilândia Alves de Araújo Pereira;

- Indicação Nº 015/2024 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima;

- Indicação Nº 016/2024 de autoria do Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior;

Leitura da Proposta de Emenda Modificativa:

- Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 006/2024 de Autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Emenda: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias;

- Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 007/2024 de Autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Ementa: Institui programa Municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;

Leitura de Parecer:

- Parecer Nº 006/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 004/2024, Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá-PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências;

- Parecer Nº 002/2024, da comissão de finanças, orçamento e fiscalização ao Projeto de Lei Nº 004/2024, Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências;

- Parecer Nº 007/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências;

- Parecer Nº 003/2024 da Comissão de finanças, orçamento e fiscalização ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outas providências;

- Parecer Nº 008/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Ementa: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias;

- Parecer Nº 004/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Ementa: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias;

- Parecer Nº 009/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Lei Nº 007/2024, Ementa: Institui programa Municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;

- Leitura do Parecer Nº 005/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 007/2024, Ementa: Institui programa Municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;

- Parecer Nº 010/2024, da Comissão de Constituição, justiça e redação final a Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 006/2024 de Autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Emenda: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal Nº 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias;

- Parecer Nº 011/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final a Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 007/2024, Emenda: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências;

- Parecer Nº 001/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Lei Nº 034/2023, Ementa: Atribui nome de “VIA VEREADOR JOÃO DE ZÉU” a estrada municipal que liga a BR 110 ao Distrito de Volta do Moxotó, localizada no município de Jatobá/PE, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;

- Parecer Nº 002/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Lei Nº035/2023, Ementa: Dá nome a Praça do Município de Jatobá/PE e dá outras providências, de autoria do Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior;

- Parecer Nº 003/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Lei Nº 044/2023, Ementa: Dá nome a Praça localizada na Comunidade Camaratu de “Praça Francisco Nogueira Barros”, Zona Rural do município de Jatobá/PE e dá outras providências, de autoria do Vereador Antônio Joaquim de Souza;

- Parecer Nº 005/2024 da Comissão de Constituição, justiça e redação final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023, Ementa: Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto de nº 043/2023, de 20 de outubro de 223 por extrapolarem o Poder Regulamentar do Executivo Municipal, de autoria do Vereador Éder Rodrigo.

Projeto de Resolução:

- 001/2024, Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outas providências;

Além disso, houve a leitura do Requerimento Nº 004/2024, de autoria dos Vereadores Dorilândia Alves, Mardônio Pereira, Nivaldo Júnior e Éder Rodrigo, que solicita a tramitação em caráter de urgência especial para o Porjeto de Decreto Legislativo Nº 015/2023.(2), Ementa: Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto de nº 043/2023, de 20 de outubro de 223 por extrapolarem o Poder Regulamentar do Executivo Municipal, de autoria do Vereador Éder Rodrigo.

A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 09 de abril de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.