LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEIS MUNICIPAIS

REGIMENTO INTERNO

LEIS MUNICIPAIS - Lei 521 2022 - Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 019/1997 no município de Jatobá-PE e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 520 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 519 2022 - Dispõe sobre concessão de prioridades às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá, ...

LEIS MUNICIPAIS - Lei 518 2022 - Institui no Município de Jatobá, o dia Municipal do Protetor de animais, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 517 2022 - Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres empreendedoras, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 516 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2022 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 515 2022 - Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 514 2022 - Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 513 2022 - Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 512 2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, atualização da estrutura orçamentária da loa vigente e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 511 2022 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 510 2022 - Institui Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 509 2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a pactuar e firmar termo de ajuste e cooperação com o Município de Petrolândia-PE e outros Municípios.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 508 2022 - Autoriza o Município de Jatobá, a firmar "termo de cooperação" com o Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá/PE - GSVJ e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 507 2022 - Autoriza o poder executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxilio, aos catadores de materiais recicláveis no município de Jatobá - PE.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 506 2022 - Proíbe, no âmbito do Município de Jatobá/PE, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 505 2022 - Denomina Bairro do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS - Lei 504 2022 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá-PE

LEIS MUNICIPAIS - Lei 503 2022 - Altera estrutura Administrativa do Município de Jatobá, promove reajustes dos vencimentos dos servidores do Executivo, reajusta o piso salarial do Magistério, altera a Lei 269/2009, declara a desnecessidade de cargos e transforma cargo

LEIS MUNICIPAIS - Lei 502 2022 - Modifica o inciso IV do artigo 3º e acrescenta o parágrafo 5º ao Artigo 10º, ambos da Lei Municipal 261/2009 (Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências.

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