Assessoria Câmara

Jatobá: Quarta Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Vídeo

Jatobá: Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada;Vídeo

Lei 511 2022 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Lei 510 2022 - Institui Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Lei 509 2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a pactuar e firmar termo de ajuste e cooperação com o Município de Petrolândia-PE e outros Municípios.

Lei 508 2022 - Autoriza o Município de Jatobá, a firmar "termo de cooperação" com o Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá/PE - GSVJ e dá outras providências.

Jatobá: Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Fotos e Vídeo

Lei 506 2022 - Proíbe, no âmbito do Município de Jatobá/PE, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim que se destinam e dá outras providências.

Lei 505 2022 - Denomina Bairro do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Lei 504 2022 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Jatobá-PE

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