Lei 516 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2022 e dá outras providências.

Jatobá: Primeira Sessão Extraordinária do Segundo Período da Sétima Legislatura foi realizada; Vídeo

Lei 515 2022 - Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.

Lei 514 2022 - Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.

Lei 513 2022 - Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências.

Lei 512 2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, atualização da estrutura orçamentária da loa vigente e dá outras providências.

Jatobá: Quarta Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada; Vídeo

Jatobá: Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Sétima Legislatura foi realizada;Vídeo

Lei 511 2022 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Lei 510 2022 - Institui Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.

Página 6 de 117