Foi realizado pela Câmara a Nona Sessão Ordinária do ano de 2024.

A Câmara Municipal de Jatobá, iniciou na última terça-feira (07/05), a Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024. A sessão contou com a presença de 08 Vereadores dos 09 Vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos.  

Nesta Sessão tivemos a discussão das seguintes matérias:

- Leitura do Comunicado N° 003/2024 e Ofício N° 043/2024 de autoria do Presidente da Mesa Diretora.

- Leitura Ofício Gab. N° 102/2024, que encaminha a Mensagem de Veto N° 001/2024 ao § 1°, do Artigo 1° do Projeto de Lei N° 006/2024 Ementa: Institui as gratificações dos agentes públicos que desempenham funções nos procedimentos de contratação pública regidos pela Lei Federal N° 14.133 e Lei Municipal 541/2023, no ambito da administração direta, dos fundos, das fundações e das autarquias.

- Leitura da Mensagem de Veto N° 001/2024 ao § 1°, do Artigo 1° do Projeto de Lei N° 006/2024;

- Leitura do Ofício Gab. N° 109/2024, que encaminha a Mensagem de Veto a Emenda Modificativa de N° 001/2024, que modificou o art. 14, do Projeto de Lei N° 007/2024 Ementa: Institui o programa municipal de jovem aprendiz no âmbito do poder executivo municipal de Jatobá/PE, e dá outras providências.

- Leitura da Mensagem de Veto a Emenda Modificativa de N° 001/2024, que modificou o art. 14, do Projeto de Lei N° 007/2024;

Leitura de Indicações:

- Leitura das Indicações N° 019/2024 e N° 021/2024 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima.

- Leitura das Indicações N° 022/2024 e N° 023/2024 de autoria da Vereadora Dorilândia Alves de Araújo Pereira.

Leitura de Parecer:

- Leitura do Parecer N° 014/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final a Mensagem de Veto N° 001 ao § 1° do artigo 1° do Projeto de Lei N° 006/2024, incluso através da Emenda Modificativa N° 001, de autoria do Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho.

- Leitura do Parecer N° 015/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final a Mensagem de Veto a Emenda Modificativa de N° 001/2024, que modificou o art. 14, do Projeto de Lei N° 007/2024;

Leitura de Projetos de Decreto Legislativo:

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo N° 004/2024 Ementa: Acata a mensagem de Veto a Emenda Modificativa 001 do Projeto de Lei N° 007/2024 e dá outras providências, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2024 Ementa: Acata a mensagem de Veto N° 001 ao § 1° do Projeto de Lei N° 006/2024, e dá outras providências, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

A Câmara Municipal de Jatobá-PE, em nome da Presidência, Mesa Diretoria, Vereadores e Servidores, reforça que segue de portas abertas para atender a população de forma presencial, pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 21 de maio de 2024 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa Irani Félix da Silva.