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Foi aprovado em Sessão Extraordinária realizada no dia 24/01/2020, o Projeto de Lei N 003/2020 que define a utilização dos recursos da cessão onerosa do bônus do pré-sal, na ordem de R$ 792.937,31 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).…
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de hoje. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo…
Décima Sessão Ordinária do Segundo Período foi realizada na noite da terça-feira (17) sob a presidência do Vereador Sandro Rogério (PHS). A sessão contou com a presença dos nove vereadores. Na ocasião os parlamentares votaram por unanimidade na aprovação das contas dos Ex-prefeito Robson Leandro relativo ao ano de 2014,…
Nona Sessão Ordinária do Segundo Período foi realizada na noite da terça-feira (03) sob a presidência do Vereador Sandro Rogério (PHS). A sessão contou com a presença de cinco dos nove vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos. A próxima sessão ordinária acontecerá na noite de…
Em clima de muita alegria e descontração, foi realizada na manhã do último sábado (30), uma festa de confraternização de Natal da Câmara Municipal de Jatobá. O evento aconteceu numa chácara em Itaparica, do Vereador Eduardo Júnior, onde reuniu vereadores, familiares e funcionários da casa. O Presidente da casa legislativo,…
Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período foi realizada na noite da terça-feira (19) sob a presidência do Vereador Sandro Rogério (PHS). A sessão contou com a presença dos nove vereadores, que usaram a tribuna para requererem os mais diversos assuntos. A próxima sessão ordinária acontecerá na noite de terça-feira, 04/12,…
O Presidente da Câmara Municipal de Jatobá e demais Vereadores, convidam a população de Jatobá para participar da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, que será realizada hoje (19/11/2019), a partir das 19h30, no plenário da Câmara Municipal. Na pauta dos trabalhos teremos a segunda discussão e votação do…
Sancionada, a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética deve beneficiar os mais de 140 milhões de brasileiros que de alguma forma fazem uso dos serviços do SUS – Sistema Único de Saúde. Com as novas previsões legais e obrigatoriedades ao SUS, a Lei…
Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão…
A Câmara de Vereadores de Jatobá, aprovou em primeira votação, nesta terça-feira (07), na 7ª Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2020 e as emendas do orçamento impositivo. O orçamento estimado para 2020 é de R$ 42.028.300,00 (quarenta e dois milhões, vinte e…