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O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis. “No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de…
Nesta terça-feira (09/06), a Câmara Municipal de Jatobá, realizou sessão Plenária remota virtual. Desde o início da Pandemia a Câmara havia paralisado as sessões plenárias presenciais e atividades internas, considerando a recomendação para a medida de distanciamento social determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, decretos dos…
BRASÍLIA - Daqui a 20 dias, o sistema de saúde, que já está em colapso em alguns Estados, deve entrar em uma fase aguda da crise, com uma falta de aproximadamente 19 mil leitos de UTI para atender pacientes de covid-19 em situação grave. A projeção é da consultoria americana…
Por Folhapress Segundo pesquisa, os números de registros da Covid-19 devem se estabilizar no fim de julho. O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança…
Para auxiliar os gestores no planejamento de ações e controle do orçamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou os valores do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e dezembro. De acordo com os cálculos da área de Estudos Técnicos da entidade,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$…
Após dois meses de discussão no Legislativo e articulação com Executivo para sanção, Estados, Distrito Federal e Municípios começam a receber nesta terça-feira, 9 de junho, os R$ 60 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Previstos na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão…
Vinte e nove países e diversos parceiros e instituições internacionais concordaram em apoiar a iniciativa “COVID-19 Technology Access Pool (C-TAP)”, destinada a tornar vacinas, testes, tratamentos e outras tecnologias em saúde acessíveis a todos para combater a COVID-19. A iniciativa foi proposta pela primeira vez em março deste ano pelo…
Decreto suspende quarentena rigorosa nas cinco cidades da RMR e mantém obrigatoriedades como uso de máscaras, fechamento de escolas e espaços públicos. Atividades essenciais permanecem autorizadas a funcionar. O governador Paulo Câmara assinou, neste domingo (31), o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após…
Por JC Online O plano de convivência com a pandemia será preparado a partir de estudos feitos pelo Porto Digital a pedido da prefeitura no início de maio A reabertura de alguns setores da economia deve começar a acontecer em junho no Recife, declarou o prefeito Geraldo Julio na manhã…