Foi realizada na manhã da sexta-feira, 18 de agosto de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Jatobá, a Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período da Sétima Legislatura.
A sessão contou com a presença de todos os nove Vereadores, Colaboradores e população local. A sessão foi aberta pelo Presidente da Câmara Nilson Costa, e em seguida a leitura da ATA da última sessão Extraordinária em comum acordo foi dispensada.
Discussão e Votação Única:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 019/2023 Ementa: Institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Jatobá – PE;
- Leitura do Projeto de Lei Nº 020/2023 Ementa: Dispõe sobre a redução da Carga horária do servidor público Municipal Estatuário que tenha cônjuge, filho ou dependente Portador de necessidade especial ou enfermidade, e dá outras providências;
- Leitura do Ofício GAB Nº 231/2023 que encaminha o projeto de Lei Nº 026/2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento geral do município de Jatobá – PE, exercício de 2023 e dá outras providências;
- Leitura do Projeto de Lei Nº 026/2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento geral do município de Jatobá – PE, exercício de 2023 e dá outras providências;
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Jatobaense ao Senhor Felipe Fonseca de Lima Lacerda e dá outras providências;
- Leitura da Indicação Nº 051/2023 de autoria do Vereador Jailton Pereira da Silva;
- Leitura das Indicações Nº 052/2023 e Nº 053/2023 de autoria do Vereador Antônio Joaquim de Souza;
- Leitura das Indicações Nº 055/2023 e Nº 056/2023 de autoria do Vereador Mayênio Taillon Barbosa de Lima;
- Leitura do Parecer Conjunto Nº009/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº 014/2023 Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar;
Entrou em Discussão e Votação Única O Projeto de Lei Nº 014/2023 Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jatobá-PE, a Semana Municipal do Brincar, o qual foi aprovado por unanimidade.
Dando continuidade foi feita as leituras do Parecer Conjunto Nº010/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 021/2023 Ementa: Dá nome ao Pátio de eventos do município de Jatobá e dá outras providências; A leitura do Projeto de Lei Nº 021/2023 Ementa: Dá nome ao Pátio de eventos do município de Jatobá entrou em discussão e votação única e foi aprovado por unanimidade.
Finalizando foi feita a Leitura do Parecer Conjunto Nº011/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos e a Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023 Ementa: Modifica-se o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 021/2023. Em seguida foi facultada a palavras aos Vereadores.
A sessão foi encerrada pelo Presidente da Casa, onde o mesmo convidou a todos para comparecerem a próxima sessão ordinária a ser realizada na sexta-feira (01/09), às 08h da manhã na Casa Legislativa Irani Félix da Silva.
CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO NA ÍNTEGRA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SÉTIMA LEGISLATURA
