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LEIS MUNICIPAIS
REGIMENTO INTERNO
LEIS MUNICIPAIS - Lei 527 2022 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio com a associação de catadores de material reciclável de Jatobá-PE...
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 526 2022 - Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
2022
LEIS MUNICIPAIS - Lei 525 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o Exercício Financeiro de 2023
Informações adicionais
ANO
2022
LEIS MUNICIPAIS - Lei 524 2022 - Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Jatobá-PE e o Município de Petrolândia-PE para manutenção do serviço de acolhimento institucional, Casa-Abrigo, da forma que indica e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 523 2022 - Autoriza o funcionamento da cozinha comunitária e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 522 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal de 2022 decorrente do excesso de arrecadação e altera a Lei Municipal 482/2021.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 521 2022 - Dispõe sobre a alteração de artigo da Lei 019/1997 no município de Jatobá-PE e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 520 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 519 2022 - Dispõe sobre concessão de prioridades às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá, ...
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 518 2022 - Institui no Município de Jatobá, o dia Municipal do Protetor de animais, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 517 2022 - Institui no Município de Jatobá, o Prêmio Mulheres empreendedoras, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 516 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Jatobá-PE, exercício de 2022 e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 515 2022 - Atualiza o piso salarial na circunscrição do município de Jatobá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 514 2022 - Dispõe sobre a alteração de nome de Rua no Município de Jatobá/PE, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 513 2022 - Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Jatobá e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 512 2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em execução, atualização da estrutura orçamentária da loa vigente e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 511 2022 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 510 2022 - Institui Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 509 2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a pactuar e firmar termo de ajuste e cooperação com o Município de Petrolândia-PE e outros Municípios.
Informações adicionais
ANO
1997
LEIS MUNICIPAIS - Lei 508 2022 - Autoriza o Município de Jatobá, a firmar "termo de cooperação" com o Grupo de Socorristas Voluntários de Jatobá/PE - GSVJ e dá outras providências.
Informações adicionais
ANO
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